Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — FGV 2026
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- fg134552
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Resolução CNS nº 553/2017 estabelece a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, dispondo sobre responsabilidades individuais no âmbito do cuidado. Assinale a opção que apresenta uma violação dos deveres da pessoa usuária.
- ASolicitar substituição do profissional responsável durante atendimento hospitalar regular.
- BRecusar procedimento terapêutico após esclarecimento adequado da equipe assistencial.
- COmitir informação sobre alergia medicamentosa relevante durante atendimento hospitalar regular.
- DRegistrar reclamação formal sobre atendimento recebido junto à ouvidoria institucional.
- ESolicitar acesso ao próprio prontuário médico durante acompanhamento ambulatorial regular.