Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg134627
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Avalie, com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), se o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras, deI. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 19 (dezenove) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.II. Educação Infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.Estão corretos os itens
- AI e II, apenas.
- BIII e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.