Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul — FGV 2026
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fg134773
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Após iniciar o exercício da atividade de conciliador junto ao Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, João resolveu analisar os deveres a ele aplicados, de forma a atuar em observância à normativa vigente.As opções a seguir, considerando as disposições da Resolução nº 905/2012 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, apresentam deveres do conciliador, à exceção de uma. Assinale-a.
- AManter rígido controle dos autos de processo em seu poder.
- BNão atuar em causa em que tenha algum motivo de impedimento ou suspeição.
- CSubmeter, em até quarenta e oito horas após as sessões de audiência, as propostas de acordo à homologação pelo Juiz Leigo.
- DComparecer pontualmente no horário de início das sessões de audiências e não se ausentar injustificadamente antes de seu término.
- ETratar com urbanidade, cordialidade e respeito os magistrados, partes, membros do Ministério Público, advogados, testemunhas, funcionários e auxiliares da justiça.