Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — FGV 2026
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- fg134776
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Maria comprou um liquidificador em uma loja de eletrodomésticos. Ao utilizar o produto pela primeira vez, o aparelho apresentou falha e liberou fumaça, causando um pequeno acidente doméstico. Ao procurar a loja, Maria afirmou que não havia sido informada sobre possíveis riscos do produto nem sobre a forma correta de utilização.Considerando os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
- AMaria tem direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, incluindo os riscos que apresentem.
- BMaria somente teria direito à reparação se comprovasse que o fornecedor agiu com dolo na venda do produto.
- CMaria não pode exigir proteção contra riscos do produto, pois o consumidor assume os riscos do uso do bem adquirido.
- DMaria somente poderia exigir informações sobre o produto se tivesse solicitado previamente tais esclarecimentos ao fornecedor.
- EMaria apenas teria direito à substituição do produto caso demonstrasse que o defeito ocorreu por culpa exclusiva do fornecedor.