Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FGV 2006
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- fg134925
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-MS
- Ano
- 2006
- Nível
- Médio
- Cargo
- SERC-MS - Agente de Tributos - prova 1
Para fins de substituição tributária em operações subseqüentes, a base de cálculo do ICMS será:
- Ao preço final, mínimo ou único, fixado por órgão público competente.
- Bo preço sugerido pelo fabricante, mesmo que não adotado pelos revendedores varejistas do respectivo produto.
- Co preço marcado pelo fabricante ou importador.
- Do valor obtido pelo somatório da margem de valor agregado, com exceção do lucro.
- Eo valor obtido pelo somatório da operação e do valor do frete.