Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — FGV 2006
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- fg135008
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-MS
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- SERC-MS - Fiscal de Rendas - prova 1
A respeito da "mutação constitucional", é correto afirmar que:
- Aé a alteração da Constituição por meio de emendas.
- Bé o mesmo que revisão constitucional.
- Csão as alterações informais feitas na substância da Constituição, especialmente por meio da interpretação judicial.
- Dnão tem lugar em nosso sistema jurídico, em razão de a Carta Política ser escrita e rígida.
- Esó ocorre por meio do poder constituinte originário.