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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FGV 2008

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
fg135056
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Oficial de Cartório
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
  1. AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
  2. BSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
  3. CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.
  4. DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
  5. EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.

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