Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FGV 2008
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fg135072
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Cartório
As alternativas a seguir apresentam alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição de 1988, à exceção de uma. Assinale-a.
- AEstabilidade.
- BLicença paternidade.
- CIrredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- DParticipação nos lucros.
- EAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré- escolas.