Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2008
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg135239
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas - Prova 2
O adicional ao Fundo de Combate à Pobreza é devido nas operações/prestações:
- Acom os produtos da cesta básica e material escolar.
- Bde importação e no cálculo do diferencial de alíquota.
- Cde refino de sal para alimentação e no comércio varejista eventual (datas festivas).
- Dde fornecimento de alimentação e de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha).
- Ede fornecimento de energia elétrica residencial até 300kW/h mensais.