Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2008
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg135257
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas - Prova 2
À luz da legislação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao fideicomisso:
- Aé calculado o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) sobre 50% (cinqüenta por cento) do valor do bem ou direito.
- Bem sua instituição, é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD).
- Chá isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) quando da consolidação da propriedade na pessoa do fideicomissário, face à morte do fiduciário.
- Dnão é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), em qualquer situação.
- Enão incide o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), no caso de o fideicomissário vir a falecer antes de implementada a condição expressa no inventário.