Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FGV 2008
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fg135423
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
- ALei complementar poderá estabelecer outros casos de inelegibilidade além dos previstos na Constituição.
- BApenas os brasileiros natos são elegíveis, não podendo se candidatar a cargos eletivos os estrangeiros residentes no Brasil e os brasileiros naturalizados.
- COs analfabetos podem se alistar como eleitores e se candidatar apenas a cargos eletivos no âmbito do Poder Legislativo.
- DA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo popular.
- ESerão admitidas candidaturas de brasileiros que não sejam filiados a partidos políticos, excepcionalmente, na forma de lei complementar.