Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FGV 2008
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- fg135771
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor de Orçamento
Idealmente os tributos devem interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia e devem ser definidos de forma que indivíduos com a mesma capacidade de pagamento sejam tributados de maneira igual, segundo a Teoria da Tributação. Os princípios expressos pelo texto são, respectivamente:
- Ao Neutralidade e o da Eqüidade Vertical.
- Bo da Eqüidade Horizontal e o da Eqüidade Vertical.
- Co da Eqüidade e o da Capacidade Contributiva.
- Do da Neutralidade e o do Benefício.
- Eo da Neutralidade e o da Eqüidade Horizontal.