Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FGV 2008
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fg136068
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Policial Legislativo Federal
Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:
- Anão há nenhuma responsabilidade criminal possível.
- Bo agente responde apenas pelos atos praticados.
- Co agente será punido com a pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3.
- Dnão obstante a desistência ou o impedimento da produção do resultado, o agente responderá pelo crime tal como se ele tivesse sido consumado.
- Ese trata de hipótese de erro de tipo, que exclui a responsabilidade penal, salvo se inescusável.