Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — FGV 2008
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- fg136213
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo - Administração
As seguintes matérias são da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.
- Azelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas
- Bproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência
- Cproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural
- Dplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações
- Epreservar as florestas, a fauna e a flora