Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — FGV 2008
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- fg136282
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCM-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
São consideradas causas legais de exclusão da ilicitude:
- Aestado de necessidade, legítima defesa e embriaguez voluntária.
- Bestado de necessidade, legítima defesa, coação moral resistível e obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal.
- Cestado de necessidade, legítima defesa, coação moral irresistível e obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal.
- Dcoação física irresistível, obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal, estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito, estrito cumprimento do dever legal e embriaguez voluntária.
- Eestado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal.