Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FGV 2008
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- fg136363
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCM-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
João da Silva é funcionário público municipal concursado, lotado na Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Sua função é controlar a execução de determinados contratos licitados pela prefeitura, especialmente a autorização para pagamento. Auxiliado por seu irmão, José da Silva, João decide apropriar-se de dinheiro pertencente à Prefeitura. João cadastra a conta corrente de José como sendo de uma empresa que efetivamente presta serviços à Prefeitura. Ao autorizar os pagamentos, João destina 90% dos recursos à conta verdadeira daquela empresa e 10% para a conta de seu irmão. Aremitas Martins, responsável pela conferência e liberação dos pagamentos autorizados por João, não observa os deveres de cuidado a que estava obrigado, e o desvio ocorre.Assinale a alternativa que apresente corretamente o crime praticado por João, José e Aremitas, respectivamente.
- Apeculato culposo, peculato doloso e nenhum crime.
- Bpeculato doloso, peculato doloso e peculato culposo.
- Cpeculato doloso, estelionato e peculato culposo.
- Dpeculato doloso, peculato doloso e nenhum crime.
- Eestelionato, estelionato e nenhum crime.