Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2008
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg136424
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCM-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:
- Ao do jus soli, com exceções.
- Bo do jus sanguinis, com exceções.
- Co do jus soli, sem exceções.
- Do do jus sanguinis, sem exceções.
- Ecritério misto: jus soli e jus sanguinis.