Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — FGV 2008
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- fg136432
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCM-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
É conseqüência da rigidez constitucional:
- Ao princípio do Estado Democrático de Direito.
- Bo princípio da Supremacia da Constituição.
- Ca inalterabilidade do texto constitucional.
- Do controle concentrado da constituição.
- Ea presença, em seu texto, de normas fundamentais.