Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FGV 2008
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- fg136507
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TJ-PA - Juiz
Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de exame de corpo de delito. Após as alegações finais das partes, caberá ao juiz:
- Aproferir decisão de desclassificação e, após o trânsito em julgado, determinar a remessa dos autos ao juízo comum.
- Bimpronunciar o acusado.
- Cabsolver sumariamente o acusado.
- Dpronunciar o acusado, pois bastam os indícios do inquérito policial para fundamentar essa decisão.
- Econdenar o acusado como autor de homicídio simples.