Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FGV 2008
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- fg136531
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TJ-PA - Juiz
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir:I. A disregard doctrine começou a viger no Código de Defesa do Consumidor e estabelece a existência distinta da pessoa jurídica e seus sócios.II. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não pode ser invocada pelo credor de sociedades em comum.III. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador da sociedade.IV. A teoria da desconsideração não se confunde com a teoria do ato ultra vires.Assinale:
- Ase somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
- Bse somente as afirmativas I e IV estiverem corretas.
- Cse somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
- Dse somente as afirmativas II e IV estiverem corretas.
- Ese todas as afirmativas estiverem corretas.