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Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — FGV 2008

Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
Código
fg136856
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Inspetor de Polícia
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:
  1. Aconduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran.
  2. Bafastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
  3. Cdeixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.
  4. Dpraticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
  5. Edirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran.

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