Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FGV 2008
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fg136859
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Polícia
Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:
- Ao crime é cometido contra agente público.
- Bo crime é cometido por pessoa maior de sessenta anos.
- Co crime é cometido por agente público.
- Do crime é cometido durante o repouso noturno.
- Ea pessoa que tinha o dever de evitá-las ou apurá-las se omite em face dessas condutas.