Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — FGV 2008
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- fg136869
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Polícia
Considera-se em legítima defesa quem:
- Apratica o fato sob coação irresistível.
- Bpratica o fato para salvar-se de perigo que ele próprio provocou.
- Cpratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio cujo sacrifício não era razoável exigir-se.
- Dpratica o fato por erro plenamente justificado pelas circunstâncias e que tenha sido causado por terceiro.
- Epratica o fato utilizando moderadamente dos meios necessários para repelir uma agressão injusta a direito próprio ou de outrem, desde que a agressão seja atual ou iminente.