Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FGV 2009
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- fg137489
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas - Prova 1
O Estado, com o objetivo da tributação ótima, deve arrecadar uma dada receita tributária ao menor custo para a sociedade. Como os contribuintes com maior capacidade contributiva terão como estratégia serem vistos como contribuintes de menor capacidade contributiva e como os custos de fiscalização e punição são importantes, a tributação ótima caracteriza-se por:
- Anão se deixar pautar por estratégias de contribuintes que visam burlar o sistema tributário.
- Bpropor somente impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas).
- Cpropor somente impostos sobre o consumo.
- Dpropor uma combinação de impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas) com impostos sobre o consumo.
- Epropor impostos uniformes para todos os consumidores.