Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2009
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg137602
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas - Prova 2
Segundo a Lei 2657/96, "o ICMS não incide sobre operação de fornecimento de medicamento e refeição, por hospital,..." Assinale a alternativa que complete incorretamente a hipótese de não incidência indicada no texto acima:
- Ano próprio recinto ou, excepcionalmente, quanto aos medicamentos, no domicílio do paciente.
- Bsob orientação médica.
- Cao paciente, extensivo ao acompanhante.
- Ddesde que seus valores se incluam na respectiva conta de prestação de serviço.
- Ecasa de saúde e de recuperação ou repouso.