Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FGV 2010
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fg137949
- Banca
- FGV
- Órgão
- BADESC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Leônidas, brasileiro, solteiro, efetua o empréstimo de imóvel da sua titularidade situado na rua Henrique Valgas 205, Florianópolis/SC a Créscio, brasileiro, empresário, pelo prazo de dois anos, mediante ajuste verbal.No curso desse período, Leônidas é acometido de doença neurológica incapacitante, vindo a ser representado pelo seu curador Esculápio que, logo ao assumir o encargo, comunica o fato ao comodatário, verbalmente, e solicita a devolução do bem, tendo em vista que, apesar de ter requerido a continuação da avença, não obteve decisão favorável do Juiz titular da Vara Orfanológica local, inclusive com parecer nesse sentido, do membro do Ministério Público estadual.Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.I. Os bens sujeitos a curatela somente podem ser cedidos em comodato, mediante autorização especial.II. Por ser contrato típico, o comodato somente pode ser realizado mediante contrato escrito, lavrado em Cartório de Notas.III. A formalização do comodato é da sua essência, decorrendo dessa circunstância, a sua concretização pelo modo escrito.Assinale:
- Ase somente a afirmativa I for verdadeira.
- Bse somente a afirmativa II for verdadeira.
- Cse somente a afirmativa III for verdadeira.
- Dse somente as afirmativas I e II forem verdadeiras.
- Ese somente as afirmativas II e III forem verdadeiras.