Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FGV 2010
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- fg142488
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-AP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Após surpreender Manoel Cunha mantendo relações sexuais com sua esposa, o deputado federal Paulo Soares persegue Manoel até uma cidade vizinha. Nessa cidade, dá três tiros em Manoel, que vem a falecer em decorrência das lesões provocadas pela ação de Paulo. No curso do inquérito policial instaurado para apurar os fatos, o mandato de Paulo chega ao fim e o mesmo não consegue se reeleger.Considerada tal narrativa, assinale a alternativa que indique quem tem competência para processar e julgar Paulo por homicídio.
- Ao Supremo Tribunal Federal, já que na época dos fatos o mesmo era deputado federal.
- Bo tribunal de júri da comarca em que a vítima faleceu.
- Co tribunal de júri federal com jurisdição na comarca em que a vítima faleceu.
- Do Superior Tribunal de Justiça, já que na época dos fatos o mesmo era deputado federal.
- Eo tribunal de júri da comarca em que a vítima residia.