Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2010
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg142637
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor da Receita do Estado - Prova 1
Nero, residente na rua do Bispo nº 95, é vizinho de Tício, que reside no nº 105, da mesma rua. Nero constrói uma área de lazer, com churrasqueira e sauna, com chaminé encostada à parede divisória de sua casa com a do seu vizinho Ticio.Após cerca de seis meses de uso intenso, vez que Nero convidava os seus amigos para festividades todos os finais de semana, começaram a surgir infiltrações na parede divisória, com prejuízos para o prédio vizinho, inclusive sob risco de desabamento não iminente, mas provável. Os fatos foram comprovados por engenheiro que visitou o local e forneceu a Tício laudo detalhado sobre o ocorrido. Nero foi comunicado dos fatos e quedou-se inerte na resolução do problema, continuando a realizar seus encontros etílicos, nos finais de semana.Diante do exposto acima e à luz das regras do direito de vizinhança, analise as afirmativas a seguir:I. os atos praticados por Nero estão albergados pelas regras legais, dado o uso regular da sua propriedade.II. segundo as regras civis não é licito encostar à parede divisória chaminé, causando infiltrações, prejudicando o vizinho.III. cabe a demolição da chaminé prejudicial.IV. somente cabe a composição em perdas e danos.V. nenhuma indenização é devida e a chaminé indicada é tida como ordinária, assim não passível de demolição.Assinale:
- Ase somente as afirmativas III, IV e V forem verdadeiras.
- Bse somente as afirmativas I e IV forem verdadeiras.
- Cse somente as afirmativas II e III forem verdadeiras.
- Dse somente as afirmativas I, II e V forem verdadeiras.
- Ese somente a afirmativa III for verdadeira.