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Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FGV 2010

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
Código
fg142803
Banca
FGV
Órgão
SEAD-AP
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Fiscal da Receita Estadual - Prova 1
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios.Assinale a opção cujo conteúdo não corresponde aos princípios constantes do art. 170, da Constituição.
  1. ASoberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, busca do pleno emprego.
  2. BPropriedade privada, livre concorrência, defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
  3. CSoberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, vedação ao tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras que tenham sua sede e administração no país.
  4. DFunção social da propriedade, livre concorrência, defesa do meio ambiente, busca do pleno emprego, redução das desigualdades regionais e sociais.
  5. ESoberania nacional, livre concorrência, defesa do consumidor.
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GabaritoC — Soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, vedação ao tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras que tenham sua sede e administração no país.

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