Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2010
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg143083
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas - Prova 3
A responsabilidade pela retenção do imposto devido nas operações subsequentes com gás natural veicular (GNV) é atribuída:
- Aao industrial quanto ao produto que utilizar como bem de consumo.
- Bà refinaria de petróleo estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.
- Cà distribuidora de combustíveis, como tal definida por órgão federal competente.
- Dao transportador revendedor retalhista - TRR.
- Eà concessionária de distribuição de gás.