Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — FGV 2010
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- fg143390
- Banca
- FGV
- Órgão
- DETRAN-RN
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
“Amadeu Paes da Silva conduzia veículo automotor pela via pública, após ter consumido bebida alcoólica. Abordado por policiais, negou-se a se submeter a teste de alcoolemia.” O principal argumento utilizado por ele, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é o princípio da:
- APresunção de inocência.
- BNão auto-incriminação.
- CInadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos.
- DVerdade real.
- ECoisa julgada.