Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — FGV 2010
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- fg143408
- Banca
- FGV
- Órgão
- DETRAN-RN
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
- ACom dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.
- BUtilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
- CQuando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais como transporte de passageiros ou de carga.
- DUtilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem sua segurança ou seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante.
- EFora da faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.