Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — FGV 2011
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- fg143912
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Interno - Prova 1
Ômega S.A., pretende ver reconhecido judicialmente o direito à isenção quanto à CSLL, já que lhe é garantido o benefício com relação ao IRPJ, pois preenche os requisitos para a fruição da dispensa legal do pagamento desse imposto. A empresa fundamenta sua pretensão no fato de que ambas as modalidades tributárias partilham de natureza jurídica semelhante e apresentam o mesmo fato gerador.Qual seria a técnica de interpretação a utilizar para decidir o pedido de Ômega?
- AAnalógica.
- BTeleológica.
- CHistórica.
- DLiteral.
- ETeratológica.