Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FGV 2011
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- fg143917
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Interno - Prova 1
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, em recente entrevista, manifestou sua intenção em tornar as leis expedidas pelo Congresso Nacional mais protegidas contra as alegações de inconstitucionalidade apresentadas judicialmente, inserindo a atuação prévia da Suprema Corte. Esse controle de constitucionalidade judicial preventivo pode ser considerado, consoante nossos mandamentos constitucionais,
- Aamoldado ao sistema de controle jurisdicional realizado pelo STF.
- Binserido no âmbito do controle realizado pelo Poder Legislativo.
- Cadequado ao sistema federativo de controle de constitucionalidade.
- Da ocorrer tanto no bojo da Câmara ou do Senado Federal.
- Ecomo não admitido no processo de controle da constitucionalidade judicial.