Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — FGV 2011
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- fg144368
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
- Ahistórica, pois resulta da gradual evolução das tradições, consolidadas como normas fundamentais de organização do Estado.
- Bcesarista, pois foi formada com base em um plebiscito a respeito de um projeto elaborado pela autoridade máxima da República.
- Cflexível, por admitir modificações em seu texto por iniciativa de membros do Congresso Nacional e pelo Presidente da República.
- Dsemirrígida, por comportar modificações de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.
- Erígida, pois só é alterável mediante a observância de processos mais rigorosos e complexos do que os vistos na elaboração de leis comuns.