Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FGV 2012
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- fg144558
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-MA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Pedro, relativamente incapaz, assistido por João, celebrou um negócio jurídico com Maria. O contrato possui uma cláusula prevendo a majoração do prazo prescricional. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
- AEm razão de Pedro ser absolutamente incapaz, o prazo prescricional pode ser majorado por acordo das partes.
- BA prescrição só pode ser alegada em 1º grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
- CPedro pode acionar João, caso este dê causa à prescrição, ou não a alegue oportunamente.
- DA renúncia da prescrição só valerá se for expressa e for feita depois que a prescrição se consumar.
- ECorre a prescrição contra absolutamente incapaz.