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Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — FGV 2012

Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
Código
fg144582
Banca
FGV
Órgão
PC-MA
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tendo em vista a classificação das constituições, assinale a afirmativa correta.
  1. AA Constituição de 1988 é exemplo de Constituição semi- rígida, que possui um núcleo imutável (cláusulas pétreas) e outras normas passíveis de alteração.
  2. BA Constituição de 1988 é exemplo de Constituição outorgada, pois resulta do exercício da democracia indireta, por meio de representantes eleitos.
  3. CO legislador constituinte optou pela adoção de uma Constituição histórica, formada tanto por um texto escrito quanto por usos e costumes internacionais.
  4. DNa Constituição de 1988, coexistem normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais.
  5. EA Constituição de 1988 pode ser considerada como uma Constituição fixa (ou imutável), pois o seu núcleo rígido não pode ser alterado nem mesmo por Emenda.
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GabaritoD — Na Constituição de 1988, coexistem normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais.

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