Questão de Regimento Interno — Regimento Interno do Senado federal — FGV 2012
Regimento InternoRegimento Interno do Senado federal
- Código
- fg145242
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
Com relação à Procuradoria Parlamentar, instituída pela Resolução 40/95, assinale a afirmativa correta.
- ACompete‐lhe providenciar ampla publicidade reparadora de matéria ofensiva ao integrante do Senado, veiculada pela imprensa, desde que assim determinado por decisão judicial.
- BCabe ao Presidente do Senado designar cinco Senadores para constituí‐la, observando‐se obrigatoriamente a proporcionalidade partidária.
- CConstituída por cinco Senadores, tem como atribuição, entre outras, dar apoio à Mesa Diretora do Senado Federal.
- DConstituída por cinco Senadores, promoverá a defesa dos integrantes do Senado relativa a qualquer prejuízo que sofrerem.
- EQuando a ofensa partir de um Senador, a Procuradoria encaminhará o assunto ao Ministério Público para as providências cabíveis.