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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2012

Direito Processual PenalDas Provas
Código
fg145383
Banca
FGV
Órgão
Senado Federal
Ano
2012
Nível
Médio
Cargo
Policial Legislativo Federal
A respeito do reconhecimento de pessoas durante a instrução criminal, assinale a afirmativa INCORRETA.
  1. ANa hipótese de haver receio de que indivíduo que tiver de fazer o reconhecimento em Plenário do Tribunal do Júri, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, deverá o juiz providenciar para que esta não veja aquela.
  2. BO ato de reconhecimento necessitará ser reduzido a termo, lavrando-se auto pormenorizado que deverá ser subscrito pelo juiz, pela pessoa chamada a fazer o reconhecimento e por duas testemunhas.
  3. CNa hipótese de vários indivíduos serem chamados para efetuar o reconhecimento de pessoa, cada um fará a prova em separado, evitando-se a comunicação entre eles.
  4. DA pessoa que se pretende reconhecer deverá ser colocada, se possível, ao lado de outras que com ela guardem qualquer semelhança.
  5. EO indivíduo que tiver de fazer o reconhecimento de pessoa será convidado pelo juízo a fazê-lo, sem que haja previsão legal de qualquer sanção para o não cumprimento justificado do ato.
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GabaritoA — Na hipótese de haver receio de que indivíduo que tiver de fazer o reconhecimento em Plenário do Tribunal do Júri, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, deverá o juiz providenciar para que esta não veja aquela.

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