Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fg145400
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Policial Legislativo Federal
No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AA emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.
- BA coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.
- CA legislação penal vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.
- DSão causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.
- EO erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.