Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FGV 2012
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- fg145401
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Policial Legislativo Federal
Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
- Ao homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.
- Bse trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.
- Cse trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.
- Do homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.
- Eapenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.