Questão de Direito Penal — Tipicidade — FGV 2012
Direito PenalTipicidade
- Código
- fg145548
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-MA
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido.Com relação ao tema, indique a afirmativa correta.
- AO movimento reflexo, a hipnose e o sonambulismo não afastam a conduta.
- BOs crimes omissivos não admitem a forma tentada.
- COs crimes omissivos exigem para a sua consumação resultado naturalístico.
- DO Art. 13, § 2º, do Código Penal ostenta a natureza de norma de extensão.
- EO crime omissivo impróprio não admite participação ou coautoria, sendo caso de autoria colateral quando ambos os envolvidos tinham o dever de agir.