Questão de Legislação e Ética Profissional — Das Infrações e das Sanções Disciplinares — FGV 2019
Legislação e Ética ProfissionalDas Infrações e das Sanções Disciplinares
- Código
- fg148116
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2019
- Cargo
- NAC UNI
Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, que veio comentar com Maria sobre o conteúdo do referido processo. De acordo com o Estatuto da OAB, Tânia poderia conhecer o conteúdo do processo disciplinar instaurado, em face de Maria,
- Apor qualquer meio, dada a natureza pública de sua tramitação.
- Bse fosse parte, defensora de parte ou autoridade judiciária competente, dada a natureza sigilosa de sua tramitação.
- Ccaso tivesse tido acesso à notificação inicial, feita por meio de edital, dada a natureza pública de sua tramitação.
- Dem nenhuma hipótese, dada a natureza sigilosa de sua tramitação.