Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FGV 2019

A foto a seguir, mostra a passeata realizada em Salvador (BA) para celebrar o 27º ano da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A respeito da mensagem da faixa, “Caminhada do ECA. Criança e Adolescente não é Futuro e sim Presente”, analise as afirmativas a seguir.

I. A mensagem enfatiza a necessidade de aplicar de imediato as diretrizes do Estatuto, que define o cuidado com crianças e adolescentes como uma prioridade no presente.

II. A mensagem defende o cumprimento do Estatuto para efetivar os direitos de cidadania das crianças e adolescentes, dando-lhes perspectivas de uma vida melhor no presente e no futuro.

III. A mensagem celebra a inovação trazida pelo Estatuto, de considerar crianças e adolescentes como adultos em miniatura, por isso sujeitos jurídicos com os mesmos direitos e responsabilidades.

Assinale a opção que indica as afirmativas que interpretam corretamente a mensagem.