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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Títulos de Crédito — FGV 2019

Direito Empresarial (Comercial)Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Títulos de Crédito
Código
fg148534
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2019
Cargo
NAC UNI

Inocência adquiriu um aparelho de jantar para sua nova residência em uma loja de artigos domésticos. A vendedora, sociedade limitada empresária, recebeu um cheque cruzado emitido pela compradora e, se comprometeu, a não o apresentar ao sacado antes de 10 de janeiro de 2019.

Em 13 de dezembro de 2018, exatamente uma semana após a compra, Inocência verificou, no extrato de sua conta-corrente bancária, que o cheque em referência havia sido apresentado a pagamento e devolvido por insuficiência de fundos, em decorrência da apresentação antecipada ao sacado.

 

Sobre a apresentação de cheque pós-datado antes da data indicada como sendo a de emissão, com base na jurisprudência pacificada, assinale a afirmativa correta.

  1. ACaracteriza dano moral.
  2. BNão pode ensejar qualquer indenização ao emitente.
  3. CPode ensejar apenas dano material.
  4. DPode ensejar indenização apenas se o cheque não estiver cruzado.
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GabaritoA — Caracteriza dano moral.

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