Pular para o conteúdo principal

Questão de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica — Direito, Moral e Justiça — FGV 2019

Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaDireito, Moral e Justiça
Código
fg148592
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2019
Cargo
NAC UNI

Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida.

Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a existência de ordenamentos jurídicos.

 

Segundo Hart, assinale a opção que define regra de reconhecimento.

  1. ARegra que exige que os seres humanos pratiquem ou se abstenham de praticar certos atos, quer queiram quer não.
  2. BRegra que estabelece critérios segundo os quais uma sociedade considera válida a existência de suas próprias normas jurídicas.
  3. CRegra que impõe deveres a todos aqueles que são reconhecidos como cidadãos sob a tutela do Estado.
  4. DRegra que reconhece grupos excluídos e minorias sociais como detentores de direitos fundamentais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Regra que estabelece critérios segundo os quais uma sociedade considera válida a existência de suas próprias normas jurídicas.

Link permanente: /questoes/fg148592