Questão de Direito Tributário — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN) — FGV 2020
Direito TributárioImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN)
- Código
- fg148632
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2020
- Cargo
- NAC UNI
A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e completa seu percurso no Município Y, ambos localizados no Estado Z. Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir
- Ao ISS, a ser recolhido para o Município X.
- Bo ISS, a ser recolhido para o Município Y.
- Co ICMS, a ser cobrado de forma conjunta pelo Município X e o Município Y.
- Do ICMS, a ser recolhido para o Estado em que se localizam o Município X e o Município Y