Questão de Direito Constitucional — Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade — FGV 2021
Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
- Código
- fg149083
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM PB
- Ano
- 2021
- Cargo
- Of ( )
João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa, com 33 anos de idade, possui grande prestígio junto à comunidade, decorrente dos inúmeros atos de bravura que praticou durante os doze anos de serviço militar. Em razão desse prestígio, diversas pessoas procuraram convencê-lo da importância de concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João é:
- Aalistável, mas inelegível para o referido cargo, considerando o requisito de ordem etária exigido;
- Balistável, mas inelegível para o referido cargo, considerando o tempo de serviço militar que possui;
- Calistável e elegível para o referido cargo, desde que seja agregado pela autoridade superior no momento próprio;
- Dinalistável, salvo se for previamente transferido para a inatividade, o que o tornará elegível para o referido cargo;
- Ealistável e elegível para o referido cargo, desde que se afaste da atividade no momento previsto na legislação de regência.