Questão de Direito Penal — Desobediência (art. 330 do CP) — FGV 2021
Direito PenalDesobediência (art. 330 do CP)
- Código
- fg149918
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM PB
- Ano
- 2021
- Cargo
- Of ( )
Após visualizar a ordem emanada pelos policiais rodoviários estaduais, o agente, ciente de que seu veículo era produto de ilícito e no seu interior havia drogas, não obedeceu à ordem de parada, furando bloqueio policial e empreendendo fuga. O descumprimento de ordem de parada emanada de agente público na função de policiamento ostensivo:
- Anão caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente era se ver livre de possível flagrante;
- Bnão caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente era resguardar a sua liberdade;
- Cnão caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente não era desprestigiar a administração pública;
- Dcaracteriza o crime de desobediência, pois há vontade livre e consciente de desobedecer ordem legal;
- Ecaracteriza o crime de desobediência, pois há o dolo específico exigido pelo tipo penal.