Questão de Direito Penal — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio — FGV 2021
Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio
- Código
- fg149922
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM PB
- Ano
- 2021
- Cargo
- Of ( )
Ao tentar sacar parcela do seguro-desemprego a que fazia jus, Mário foi informado, por funcionário da Caixa Econômica Federal, em Niterói/RJ, de que tais valores haviam sido previamente sacados por terceiro não identificado em agência da mesma instituição bancária, localizada em João Pessoa/PB. Investigada a ação, constatou-se que o modus operandi consistia em saques efetuados em autoatendimento ou lotéricas, com utilização de cartão cidadão emitido pelo Ministério do Trabalho, sem a prévia solicitação dos beneficiários, cujos endereços de entrega foram indevidamente alterados. Diante desse cenário, é correto afirmar que se trata de:
- Aestelionato, consumado em João Pessoa;
- Bfurto mediante fraude, consumado em João Pessoa;
- Cestelionato, consumado em Niterói;
- Dfurto mediante fraude, consumado em Niterói;
- Eestelionato, consumado sem lugar definido.